Obras de Leon TROTSKY

Leon TROTSKY: O PROGRAMA DE TRANSIÇOM

As premissas objectivas da Revoluçom socialista

(continuaçom do pg. anterior)

O governo operário e camponês

A fórmula de "governo operário e camponês» apareceu, pola primeira vez, em 1917, na agitaçom dos bolcheviques e foi definitivamente admitida após a insurreiçom de Outubro. Ela representava, neste caso, apenas umha denominaçom popular da ditadura do proletariado já estabelecida. A importáncia desta denominaçom consistia, sobretudo, no facto de que colocava em primeiro plano a ideia da ALIANÇA DO PROLETARIADO E DA CLASSE CAMPONESA, como base do poder soviético.

Quando a Internacional Comunista dos epígonos tentou reviver a fórmula de "ditadura democrática dos operários e camponeses", enterrada pola História, ela conferiu à reivindicaçom de "governo operário e camponês» um conteúdo completamente diverso, puramente "democrático", quer dizer, burguês, opondo-a à ditadura do proletariado. Os bolcheviques-leninistas rejeitárom resolutamente tal palavra-de-ordem de "governo operário e camponês" em sua interpretaçom democrático-burguesa. Afirmárom, e afirmam, que se o partido do proletariado renuncia a transpor os limites da democracia burguesa, sua aliança com o campesinato levará simplesmente a sustentar o capital, como foi o caso dos mencheviques e socialistas-revolucionários em 1917, como foi o caso do Partido Comunista chinês, em 1925-27, como se passa actualmente com as "Frentes Populares» da Espanha, da França e de outros países.

De abril a setembro de 1917, os bolcheviques reclamárom dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques que rompessem com a burguesia liberal e tomassem o poder nas suas próprias maos. Sob esta condiçom, os bolcheviques prometiam aos mencheviques e aos socialistas-revolucionários, representantes pequeno-burgueses dos operários e dos camponeses, a sua ajuda revolucionária contra a burguesia, recusando-se, entretanto, categoricamente, tanto a entrar no governo dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários como a serem responsáveis politicamente pola sua actividade. Se os mencheviques e os socialistas-revolucionários tivessem realmente rompido com os cadetes (liberais) e com o imperialismo estrangeiro, o "governo operário-camponês" criado por eles só teria facilitado e acelerado a instauraçom da ditadura do proletariado Mas é precisamente por esta razom que as cúpulas da democracia pequeno-burguesa se opugérom com todas as suas forças à instauraçom do seu próprio governo. A experiência da Rússia demonstrou e a experiência da Espanha e da França confirma-o, novamente, que, mesmo em condiçons muito favoráveis, os partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários, sociais democratas, estalinistas, anarquistas, etc.) som incapazes de criar um governo operário e camponês, quer dizer, um governo independente da burguesia.

Entretanto, a reivindicaçom dos bolcheviques endereçada aos mencheviques e socialistas-revolucionários - "rompam com a burguesia, tomem em suas maos o poder"- tinha, para as massas, um enorme valor educativo. A recusa obstinada dos mencheviques e socialistas-revolucionários de tomar o poder, que se revelou tam tragicamente nas jornadas de Julho, perdeu-nos definitivamente no espírito do povo e preparou a vitória dos bolcheviques.

A tarefa central da IV Internacional consiste em libertar o proletariado da velha direcçom, cujo conservantismo se encontra em contradiçom completa com a situaçom catastrófica do capitalismo em seu declínio e constitui o principal obstáculo ao progresso histórico. A acusaçom capital que a IV Internacional lança contra as organizaçons tradicionais do proletariado é a de que elas nom querem separar-se do semi-cadáver da burguesia.

Nessas condiçons, a reivindicaçom endereçada sistematicamente à velha direcçom- "Rompam com a burguesia, tomem o poder" - é um instrumento extremamente importante para desvendar o carácter traidor dos partidos e organizaçons da II e III Internacionais, assim como da Internacional de Amsterdam A palavra-de-ordem de "governo operário-camponês" é empregada por nós unicamente no sentido que tivo em 1917 na boca dos bolcheviques, quer dizer, como umha palavra-de-ordem anti-burguesa e anti-capitalista, mas de nengum modo no sentido «democrático» que Ihes dérom mais tarde os epígonos, fazendo dela, que era umha ponte em direcçom à revoluçom socialista, a principal barreira neste caminho.

De todos os partidos e organizaçons que se apoiam nos operários e nos camponeses falando em seu nome, nós exigimos que rompam politicamente com a burguesia e entrem no caminho da luita polo governo operário e camponês. Nesse caminho prometemos-lhe um apoio completo contra a reacçom capitalista.

Paralelamente, desenvolvemos umha incansável agitaçom em torno das reivindicaçons transitórias que deverám, do nosso ponto de vista, constituir o programa do "governo operário e camponês".

É possível a criaçom de tal governo polas organizaçons operárias tradicionais7 A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, polo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de umha combinaçom de circunstáncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os estalinistas, podam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo o caso, umha cousa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de facto, ele somente representaria um curto episódio em direcçom à ditadura do proletariado.

É, entretanto, inútil perder-se em conjecturas. A agitaçom sob a palavra-de-ordem de "Governo operário e camponês" guarda, em todas as condiçons, um enorme valor educativo. E nom é Por acaso: esta palavra-de-ordem generalizadora segue absolutamente a linha do desenvolvimento político de nossa época (bancarrota e desagregaçom dos velhos partidos burgueses, falência da democracia, ascensom do fascismo, aspiraçom crescente dos trabalhadores a umha política mais activa e mais ofensiva). É por isso que cada umha de nossas reivindicaçons transitórias deve conduzir sempre à mesma conclusom política: os operários devem romper com todos os partidos tradicionais da burguesia para estabelecer, em comum com os camponeses, seu próprio poder.

É impossível prever quais serám as etapas concretas da mobilizaçom revolucionária das massas. As secçons da IV Internacional devem orientar-se de maneira crítica a cada nova etapa e lançar as palavras-de-ordem que impulsionem a tendência dos operários a umha política independente, aprofundando o carácter de classe desta política, destruindo as ilusons reformistas e pacifistas, reforçando a uniom da vanguarda com as massas e preparando a tomada revolucionária do poder.

Os sovietes

Os comités de fábrica som, como foi dito, um elemento de dualidade de poder na fábrica. É por isso que sua existência só é concebível quando há umha pressom crescente das massas. O mesmo acontece com os agrupamentos especiais de massa para a luita contra a guerra, com os comités de vigiláncia de preços e com todos os outros centros do movimento cuja própria apariçom testemunha que a luita de classes ultrapassou os limites das organizaçons tradicionais do proletariado.

Entretanto, esses novos órgaos e centros sentirám logo sua falta de coesom e sua insuficiência. Nengumha das reivindicaçons transitória pode ser completamente realizada com a manutençom do regime burguês. Ora, o aprofundamento da crise social aumentará nom somente os sofrimentos das massas, mas também sua

impaciência, sua firmeza, seu espírito de ofensiva. Camadas sempre renovadas de oprimidos sempre levantarám a cabeça e lançarám suas reivindicaçons. Milhons de trabalhadores em quem os chefes reformistas nunca pensam começarám a bater às portas das organizaçons operárias. Os desempregados entrarám no movimento. Os operários agrícolas, os camponeses arruinados ou semi-arruinados, as camadas proletarizadas da inteligentsia, as camadas inferiores da cidade, as trabalhadoras, as domésticas, todos procurarám um agrupamento e umha direcçom.

Como harmonizar as diversas reivindicaçons e formas de luita, mesmo se apenas nos limites de umha cidade? A história já respondeu a esta pergunta: graças aos conselhos (sovietes), que reúnem todos os grupos em luita. Ninguém propôs, até agora, algumha outra forma de organizaçom, e é duvidoso que se poda inventá-la. Os conselhos nom estám unidos por nengum programa a priori. Abrem as suas portas a todos os explorados. Por esta porta passam os representantes de todas as camadas que som levadas na torrente geral da luita. A organizaçom amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente a sua renovaçom. Todas as tendências políticas do proletariado podem luitar pola direcçom dos conselhos à base da mais ampla democracia. Eis a razom pola qual a palavra-de-ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicaçons transitórias.

Os conselhos só podem nascer onde o movimento das massas entra num estágio abertamente revolucionário. Como pivô em torno do qual se unem milhons de trabalhadores na luita contra os exploradores, os conselhos, desde o momento do sua apariçom, tornam-se os rivais e os adversários das autoridades locais e, em seguida, do próprio governo central. Se o comité de fábrica cria elementos de dualidade de poder na fábrica, os conselhos abrem um período de dualidade de poder no país.

A dualidade de poder é, por sua vez, o ponto culminante do período de transiçom. Dous regimes, o regime burguês e o regime proletário, oponhem-se irreconciliavelmente um ao outro. O choque entre eles é inevitável. Do resultado desse choque depende a sorte da sociedade. No caso de derrota da revoluçom, a ditadura fascista da burguesia. No caso de vitória, o poder dos conselhos, isto é, a ditadura do proletariado e a reconstruçom socialista da sociedade.

Os países atrasados e o programa das reivindicaçons transitórias

Os países coloniais e semicoloniais, Pola sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condiçons do domínio mundial do imperialismo, é por isso que o seu desenvolvimento tem um carácter combinado: reúne em si as formas económicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilizaçom capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luita polas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luita socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luita, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicaçons transitórias e as tarefas da revoluçom socialista nom estám separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umhas das outras. Apenas tinha iniciado a organizaçom de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semicoloniais; polo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir umha política independente.

Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais som: a REVOLUÇOM AGRÁRIA, isto é, a liquidaçom da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estám estreitamente ligadas umha à outra.

É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luita. A palavra-de-ordem de ASSEMBLEIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipaçom nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderám sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia nacional.

Em certa etapa da mobilizaçom das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. O seu papel histórico em determinado período, em particular a suas relaçons com a Assembleia Constituinte, é definido polo nível político do proletariado, pola uniom entre eles e a classe camponesa e polo carácter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles som capazes de levar a revoluçom democrática até o fim e, assim, abrir a era da revoluçom socialista.

O peso especifico das diversas reivindicaçons democráticas na luita do proletariado, as suas mútuas relaçons e sua ordem de sucessom estám determinados polas particularidades e polas condiçons próprias a cada país atrasado, em particular polo grau do seu atraso. Entretanto, a direcçom geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pola fórmula da REVOLUÇOM PERMANENTE, no sentido que Ihe foi definitivamente dado polas três revoluçons na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).

A internacional "Comunista" ofereceu aos países atrasados o exemplo clássico da maneira pola qual se pode causar a ruína de umha revoluçom cheia de forças e promessas. Quando da impetuosa ascensom do movimento de massas na China, em 1925-1927, a Internacional Comunista nom lançou a palavra-de-ordem de Assembleia Nacional e, ao mesmo tempo, proibiu a formaçom de conselhos. O partido burguês Kuomintang deveria, segundo o plano de Staline, "tomar o lugar" da Assembleia Nacional e dos Sovietes ao mesmo tempo. Após o esmagamento das massas polo Kuomintang, a Internacional Comunista organizou, em Cantom, umha caricatura de conselho. Após o fracasso inevitável da insurreiçom de Cantom, a I. C. encaminhou-se para a guerra de guerrilhas e para os conselhos camponeses com umha completa passividade do proletariado industrial. Chegando deste modo a um impasse, a I. C. aproveitou a ocasiom da guerra chino-japonesa para liquidar de umha só vez com a "China soviética", subordinando nom apenas o «Exército Vermelho" camponês, mas também o partido supostamente "comunista" ao próprio Cuomintang, isto é, à burguesia.

Após ter traído a revoluçom proletária Internacional, em nome da amizade com os escravistas "democráticos", a I. C. nom podia deixar de trair igualmente a luita emancipadora dos povos coloniais com um cinismo, aliás, ainda maior do que já tinha feito antes dela a II Internacional. Umha das tarefas da política das frentes populares e da "defesa nacional" é transformar centenas de milhons de homens da populaçom colonial em carne de canhom para o imperialismo "democrático". A bandeira da luita emancipadora dos povos coloniais e semicoloniais, isto é, de mais da metade da humanidade, passou definitivamente para as maos da IV Internacional.

Programa de reivindicaçons transitórias nos países fascistas

Os dias em que os estrategistas da I. C. proclamárom que a vitória de Hitler era apenas um passo em direcçom à vitória de Thaelmann estám bem distantes. Thaelmanns está nas prisons de Hitler há cinco anos. Mussolini mantém a Itália aprisionada ao fascismo há mais de dezasseis anos. Durante todo esse tempo, os partidos da II e Ill Internacional foram impotentes nom apenas para provocar um movimento de massas, mas inclusive para criar umha organizaçom ilegal séria, comparável, mesmo que de longe, aos partidos revolucionários russos da época do czarismo.

Nom há a menor razom para ver a causa dessas derrotas no poderio da ideologia fascista. Mussolini, na verdade, nunca tivo a menor ideologia. A ideologia" de Hitler nunca influenciou seriamente os operários. As camadas da populaçom que o fascismo, em certo momento ganhou, antes de mais nada as classes médias, já tiveram tempo de perder as ilusons a seu respeito. Se, apesar de tudo, umha oposiçom, mesmo que pouco notável, se limita aos meios clericais, protestantes e católicos, a causa nom se encontra na força das teorias semi-delirantes, semi-charlatanescas da "raça" e do "sangue"", mas a falência estarrecedora das ideologias da democracia, da social-democracia e da Internacional Comunista.

Depois do esmagamento da Comuna de Paris, umha reacçom sufocante durou cerca de oito anos. Após a derrota da Revoluçom Russa de 1905, as massas operárias mantivérom-se presas de estupor por quase o mesmo período de tempo. Entretanto, nesses dous casos, tratava-se apenas de derrotas físicas, determinadas pola relaçom de forças. Na Rússia tratava-se, além disso, de um proletariado quase virgem. A fracçom dos bolcheviques contava, entom, com apenas 3 anos de idade. A situaçom era completamente diferente da Alemanha, onde a direcçom pertencia a poderosos partidos, contando um deles com 70 anos de existência e o outro com cerca de 15. Esses dous partidos, que possuíam milhons de eleitores, encontrárom-se moralmente paralisados antes da luita e rendêrom-se sem combater. Jamais houvo na História semelhante catástrofe. O proletariado alemám nom foi derrotado polo inimigo num combate: foi abatido pola covardia, abjecçom e traiçom do seus próprios partidos. Nom é de espantar que tenha perdido a fé em tudo o que estava habituado a crer há quase três geraçons. A vitória de Hitler, por sua vez, reforçou Mussolini.

O insucesso real do trabalho revolucionário na Itália e na Alemanha é apenas o resultado da política criminosa da social-democracia e da I. C.. Para se levar a cabo um trabalho ilegal nom basta simplesmente a simpatia das massas, é necessário também o entusiasmo consciente do suas camadas avançadas. Pode-se, porém, esperar entusiasmo por organizaçons historicamente falidas7 Os chefes emigrados som na maioria agentes do Kremlin e da GPU' desmoralizados até a medula dos ossos, ou antigos ministros sociais-democratas da burguesia que esperam, por algum milagre, que os operários Ihes devolvam os seus postos perdidos. Pode-se imaginar, um só instante, esses senhores no papel de chefes da futura revoluçom "antifascista"?

Os acontecimentos na arena mundial nom pudérom também favorecer até agora um ascenso revolucionário na Itália e na Alemanha: esmagamento dos operários austríacos, fracasso da Revoluçom espanhola, degenerescência do Estado soviético. Como, numha larga medida, os operários italianos e alemáns dependem, para informaçons políticas, do rádio, pode-se dizer, com segurança, que as emissons de Moscovo, combinando a mentira termidoriana à estupidez e à falta de pudor, tornárom-se um potente factor de desmoralizaçom dos operários dos Estados totalitários. Tanto desse ponto de vista, como de outros, Staline é apenas um auxiliar de Goebbels.!

Entretanto, os antagonismos de classe que conduzírom à vit6ria do fascismo continuam a sua obra, mesmo sob o domínio do fascismo, e corroem-no pouco a pouco. As massas estám cada vez mais descontentes. Centenas de milhares de operários devotados continuam, apesar de tudo, a realizar um trabalho prudente de formigas revolucionárias. Jovens geraçons, que nom vivêrom directamente o desmoronamento das grandes tradiçons e das grandes esperanças, levantam-se. A preparaçom molecular da revoluçom está caminhando sob o pesado fardo do regime totalitário. Mas para que a energia escondida se transforme em revolta operária, é necessário que a vanguarda do proletariado tenha encontrado umha perspectiva, um novo programa umha nova bandeira que nom esteja maculada.

Aqui esta a principal dificuldade. É extremamente difícil para os operários dos países fascistas orientarem-se através dos novos programas. A verificaçom de um programa faz-se pola experiência. Ora, é precisamente a experiência do movimento de massas que falta nos países de despotismo totalitário. É bem possível que seja necessário um grande sucesso do proletariado num dos países "democráticos" para dar um impulso ao movimento revolucionário no território do fascismo. Umha catástrofe financeira ou militar pode ter o mesmo efeito. É necessário levar a cabo actualmente um trabalho preparatório, sobretudo de propaganda, que só dará frutos abundantes no futuro

Desde agora pode-se afirmar com toda a certeza: umha vez irrompido abertamente o movimento revolucionário nos países fascistas, ele tomará, de umha só vez, umha envergadura grandiosa e, em caso algum, deterá-se em tentativas de fazer reviver qualquer cadáver de Weimar

É sobre esse ponto que se inicia a irredutível divergência entre a IV Internacional e os velhos partidos que sobrevivem fisicamente à sua falência. A "Frente Popular" na emigraçom é umha das variedades mais nefastas e mais traidoras de todas as frentes populares possíveis. Significa, no fundo, a nostalgia impotente de umha coligaçom com umha burguesia liberal inexistente. Se ela tivesse algum sucesso, apenas prepararia umha série de novas derrotas do proletariado à maneira espanhola. É por isso que a impiedosa crítica da teoria e da prática da "Frente Popular" é a primeira condiçom de umha luita revolucionária contra o fascismo.

Isto nom significa, evidentemente, que a IV Internacional rejeite as palavras-de-ordem democráticas. Ao contrário, elas podem em certos momentos ter um enorme papel. Mas as fórmulas da democracia (liberdade de reuniom, de associaçom, de imprensa etc.) som, para nós, palavras-de-ordem passageiras ou episódicas no movimento independente do proletariado e nom um laço corrediço democrático passado em torno do pescoço do proletariado polos agentes da burguesia (Espanha). A partir do momento em que o movimento tomar qualquer carácter de massas, as palavras-de-ordem transitórias misturarám-se às palavras-de-ordem democráticas: os comités de fábrica aparecerám, e é preciso ver isso antes que os velhos pelegos se tenham lançado, do seus escritórios, à edificaçom de sindicatos; os conselhos cobrirám a Alemanha antes que se tenha reunido em Weimar umha nova Assembleia Constituinte. O mesmo se dará na Itália e em outros países totalitários ou semitotalitários.

O fascismo lançou esses países no campo da barbárie política. Mas nom modificou seu carácter social. O fascismo é um instrumento do capital financeiro e nom da propriedade latifundiária feudal. O programa revolucionário deve apoiar-se sobre a dialéctica da luita de classes, que é válida também para os países fascistas e nom sobre a psicologia dos falidos amedrontados. A IV Internacional rejeita com nojo os métodos de mascarada política aos quais recorrem os e Stalinistas, antigos heróis do "terceiro período", para aparecer ora com máscaras de católicos, de protestantes, ora de judeus, de nacionalistas alemáns, de liberais unicamente com o fim de esconder o seu próprio rosto pouco atraente. A IV Internacional aparece sempre e em todos os lugares sob a sua própria bandeira. Ela propom abertamente o seu programa ao proletariado dos países fascistas. Desde agora os operários avançados do mundo inteiro estám firmemente convencidos de que a derrubada de Mussolini, de Hitler, do seus agentes e imitadores produzirá -se sob a direcçom da IV Internacional.

A Uniom Soviética e as tarefas da época de transiçom

A URSS saiu da Revoluçom de Outubro como um Estado operário. A estatizaçom dos meios de produçom, condiçom necessária ao desenvolvimento socialista, abriu a possibilidade de um crescimento rápido das forças produtivas. Mas o aparelho de Estado soviético sofreu, neste meio tempo, umha degenerescência completa, transformando-se de um instrumento da classe operária e, cada vez mais, em instrumentos de sabotagem da economia. A burocratizaçom de um Estado operário atrasado e isolado e a transformaçom da burocracia em casta privilegiada todo-poderosa é a refutaçom mais convincente nom somente teórica, mas também prática da teoria do socialismo num só país.

Assim, o regime da URSS trai em si contradiçons ameaçadoras. Mas permanece um regime de ESTADO OPERÁRIO DEGENERADO. Tal é o diagnóstico social.

O prognóstico político tem um carácter alternativo: ou a burocracia, tornando-se cada vez mais o órgao da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o país de volta ao capitalismo ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá umha saída em direcçom ao socialismo.

Para as secçons da IV Internacional, os processos de Moscovo nom fôrom umha surpresa nem o resultado da demência pessoal do ditador do Kremlin, mas os produtos legítimos do Termidor. Nascêrom das fricçons intoleráveis no seio da burocracia soviética que, por sua vez, reflectem as contradiçons entre a burocracia e o povo e, também, os antagonismos que se aprofundam no interior do próprio «povo». O "fantástico" ensanguentamento dos processos de Moscovo mostra qual é a força de tensom das contradiçons e anuncia, assim, a aproximaçom do desfecho.

As declaraçons públicas de antigos agentes do Kremlin no estrangeiro, que se recusárom a voltar a Moscou, confirmárom irrefutavelmente, à sua maneira, que no seio da burocracia existem todas as gamas do pensamento político: desde o verdadeiro bolchevismo (1. Reiss) até o fascismo declarado (Th. Butenko).'2 Os elementos revolucionários da burocracia, que constituem umha ínfima minoria, reflectem, passivamente é bem verdade, os interesses socialistas do proletariado. Os elementos fascistas e em geral contra-revolucionários, cujo número aumenta sem cessar, exprimem, cada vez mais conseqüentemente, os interesses do imperialismo mundial. Estes candidatos ao papel de compradores pensam, nom sem razom, que a nova camada dirigente, só pode assegurar as suas posiçons privilegiadas renunciando à nacionalizaçom, à colectivizaçom e ao monopólio do comércio exterior em nome da assimilaçom com a "civilizaçom ocidental", isto é, com o capitalismo. Entre esses dous pólos dividem-se as tendências intermediárias e fluidas, de carácter menchevique, socialista-revolucionário ou liberal que gravitam em direcçom à democracia burguesa.

Na própria sociedade dita "sem classes" há, sem duvida algumha, os mesmos agrupamentos que na burocrática, mas com umha expressom menos clara e numha perspectiva inversa: as tendências capitalistas conscientes, próprias sobretudo à camada próspera dos coicoslanos, 13 caracterizam apenas umha ínfima minoria da populaçom. Mas encontram umha ampla base nas tendências pequeno-burguesas à acumulaçom privada que nascem da miséria geral e que a burocracia encoraja conscientemente.

Sobre a base desse sistema de antagonismos crescentes, que destroem cada vez mais o equilíbrio social mantém-se umha oligarquia termidoriana por métodos de terror que, agora, se reduz sobretudo à camarilha bonapartista de Staline.

Os últimos processos foram um golpe contra a esquerda. Isto é verdade também quanto à repressom contra os chefes da oposiçom de direita, pois, do ponto de vista dos interesses e das tendências da burocracia, o grupo de direita do velho partido bolchevique representava um perigo de esquerda. O facto de a camarilha bonapartista, que teme também os seus aliados de direita, do género Butenko, ter-se visto obrigada, para assegurar a sua manutençom, a recorrer ao extermínio quase geral da geraçom dos velhos bolcheviques é a indiscutível prova da vitalidade das tradiçons revolucionárias entre as massas como do seu descontentamento crescente.

Os democratas pequeno-burgueses do Ocidente, que aceitavam ainda ontem os processos de Moscou tal como eram vendidos, repetem hoje, com insistência, que na URSS nom existe nem trotskismo, nem trotskistas". Nom explicam, entretanto, por que todo o expurgo se realizou sob o signo da luita contra este perigo. Se tomamos o trotskismo como um programa acabado e, sobretudo, como umha organizaçom, ele é, sem dúvida, extremamente fraco na URSS. Entretanto, a sua força invencível advém do facto de exprimir nom apenas a tradiçom revolucionária, mas também a actual oposiçom da própria classe operária O ódio social dos operários pola burocracia - eis precisamente o que, aos olhos do Kremlin - constitui o "trotskismo". Ele teme mortalmente, e com razom, a junçom da surda revolta dos operários e da organizaçom da IV Internacional.

O extermínio da geraçom dos velhos bolcheviques e dos representantes revolucionários da geraçom intermediária e da jovem geraçom destruiu ainda mais o equilíbrio político em favor da ala direita, burguesa, da burocracia e do seus aliados no país. É de lá, isto é, da direita, que podemos esperar, no próximo período, tentativas cada vez mais resolutas de revisar o regime social da URSS aproximando-o da "civilizaçom ocidental" e, antes de mais nada, do sua forma fascista.

Esta perspectiva torna bastante concreta a ""efesa da URSS". Se amanhá a tendência burguesa-fascista, isto é, "fracçom Butenko", entra em luita pola conquista do poder, a "fracçom reiss" tomará, inevitavelmente, lugar no outro lado da barricada. Encontrando-se momentaneamente como aliada de Staline, ela defenderá, é claro nom a camarilha bonapartista deste, mas as bases sociais da URSS, isto é, a propriedade arrancada aos capitalistas e estatizada. Se a "fracçom Butenko" se achar em aliança militar com Hitler, a "fracçom Reiss" defenderá a URSS contra a intervençom militar no interior da URSS tanto quanto na arena mundial. Qualquer outro comportamento seria umha traiçom.

Assim, se nom é possível negar, antecipadamente, a possibilidade, em casos estritamente determinados, de umha frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva aberta da contra-revoluçom capitalista, a principal tarefa política na URSS continua sendo, apesar de tudo, A DERRUBADA DA PRÓPRIA BUROCRACIA TERMIDORIANA. O prolongamento do seu dom(nio abala, cada dia mais, os elementos socialistas da economia e aumenta as chances de restauraçom capitalista. É nesse mesmo sentido que a I.C., agente e cúmplice da camarilha estalinista, no estrangulamento da Revoluçom Espanhola e na desmoralizaçom do proletariado internacional, também gravita.

Assim como nos países fascistas, a principal força da burocracia nom se encontra em si mesma, mas no desencorajamento das massas, na falta de nova perspectiva. Do mesmo modo que nos países fascistas, a respeito dos quais o aparelho político de Staline em nada se diferencia, senom por um maior frenesi, somente um trabalho preparatório de propaganda é possível na URSS. Do mesmo modo que nos países fascistas, serám os acontecimentos exteriores que darám verdadeiramente impulso ao movimento revolucionário dos operários soviéticos. A luita contra a I.C. na arena mundial é actualmente a parte mais importante da luita contra a ditadura estalinista. Muitos sintomas permitem acreditar que a desagregaçom da I.C., que só encontra apoio directo na GPU precederá a queda da camarilha bonapartista e de toda a burocracia termidoriana em geral.

O novo ascenso da revoluçom na URSS começará, sem dúvida algumha, sob a bandeira da LUITA CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL E A OPRESSOM POLITICA. Abaixo os privilégios da burocracia " Abaixo o stakhanovismol"!

Abaixo a aristocracia soviética com a sua hierarquia e suas condecoraçons! Maior igualdade no salário de todas as formas de trabalho!

A luita pola liberdade dos comités de fábrica e dos sindicatos, pola liberdade de reuniom e de imprensa transformará-se em luita polo renascimento e polo desabrochar da DEMOCRACIA SOVIÉTICA.

A burocracia substituiu os sovietes, como órgaos de classe, pola ficçom do sufrágio universal à maneira de Hitler-Goebbels. É necessário devolver os conselhos nom apenas sua livre forma democrática, mas também, o seu conteúdo de classe. Assim como, antigamente, a burguesia e os kulaks (camponeses ricos) nom eram admitidos nos conselhos, também, agora, a burocracia e a nova aristocracia devem ser expulsas dos Sovietes. Nos Sovietes só existe lugar para os representantes dos operários, dos trabalhadores dos Kolkhoses, dos camponeses e dos soldados vermelhos.

A democratizaçom dos Sovietes é inconcebível sem a LEGALIZAÇOM DOS PARTIDOS SOVIÉTICOS. Os próprios operários e camponeses, mediante votaçom livre, mostrarám quais partidos som soviéticos.

REVISOM DA ECONOMIA PLANIFICADA de alto a baixo no interesse dos produtores e dos consumidores! Os comités de fábrica devem retomar o direito de controle sobre a produçom. As cooperativas de consumo democraticamente organizadas devem controlar a qualidade dos produtos e seus preços.

REORGANIZAÇOM DOS KOLKHOSES de acordo com a vontade dos Kolkhosianos e segundo seus interesses "

A política internacional conservadora da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. Toda a correspondência diplomática do Kremlin deve ser publicada. ABAIXO A DIPLOMACIA SECRETA!

Todos os processos políticos montados pola burocracia termidoriana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame. Os organizadores das falsificaçons devem sofrer o merecido castigo.

É impossível realizar este programa sem a derrubada da burocracia, que se mantém pola violência e pola falsificaçom. Somente o levantamento revolucionário vitorioso das massas oprimidas pode regenerar o regime soviético e assegurar a sua marcha para a frente em direcçom ao socialismo. Apenas o partido da IV Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à insurreiçom.

Abaixo a camarilha bonapartista de Cain-Staline!

Viva a democracia soviética!

Viva a revoluçom socialista internacional!

Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios

A política do partido de León Blum; na França, demonstra que os reformistas som incapazes de aprender qualquer cousa com as trágicas liçons da História. A social-democracia francesa copia servilmente a política da social-democracia alemá e caminha para a mesma catástrofe. Durante dezenas de anos a II Internacional cresceu nos limites da democracia burguesa tornando-se dela parte inseparável e com ela apodrecendo.

A III Internacional entrou no caminho do reformismo na época em que a crise da capitalismo havia definitivamente colocado na ordem do dia a revoluçom proletária. A política actual de I.C. na Espanha e na China - política que consiste em rastejar diante da burguesia "democrática" e "nacional" - demonstra que a I.C. também nom é capaz de aprender cousa algumha ou de mudar. A burocracia, que se tornou umha força reaccionária na URSS, nom pode ter papel revolucionário algum na área mundial.

O anarco-sindicalismo conheceu, no geral, umha evoluçom do mesmo género. Na França a burocracia de Leon Jouhaux tornou-se, há muito, umha agência da burguesia na classe operária. Na Espanha, o anarco-sindicalismo desembaraçou-se do seu revolucionarismo de fachada desde que a revoluçom começou e transformou-se na quinta roda do carro da democracia burguesa.

As organizaçons intermediárias centristas que se agrupam em torno do Bureau de Londres som apenas acessórios de "esquerda" da social-democracia e da I.C.. Mostrárom sua completa incapacidade para orientar-se numha situaçom histórica e tirar delas conclusons revolucionárias. O seu ponto culminante foi alcançado polo POUM espanhol que, nas condiçons da revoluçom, se encontrou absolutamente incapacitado de ter umha política revolucionária.

As trágicas derrotas sofridas polo proletariado mundial durante umha longa série de anos levárom as organizaçons oficiais a um conservadorismo ainda maior e conduziram, paralelamente, os "revolucionários" pequeno-burgueses decepcionados a procurar "novos caminhos". Como sempre, em épocas de reacçom e de declínio, aparecem em todas a parte mágicos charlatáns. Querem revisar toda a marcha do pensamento revolucionário. Em lugar de aprender com o passado, eles "corrigem-no". Uns descobrem a inconsistência do marxismo, outros proclamam a falência do bolchevismo. Uns fam recair sobre a doutrina revolucionária a responsabilidade dos erros e dos crimes daqueles que a traírom; outros maldizem a medicina porque nom assegura umha cura imediata e miraculosa. Os mais audazes prometem descobrir umha panaceia e, na espera, recomendam parar a luita de classes. Numerosos profetas da nova moral disponhem-se a regenerar o movimento operário com a ajuda de umha homeopática ética. A maioria desses apóstolos conseguiu tornar a si próprios inválidos morais antes mesmo de descer ao campo de batalha. Assim, sob a aparência de novos caminhos só se propom ao proletariado velhas receitas enterradas há muito tempo nos arquivos do socialismo anterior a Marx.

A IV Internacional declara guerra implacável às burocracias da II e III Internacionais, da Internacional de Amsterdám e da Internacional anarco-sindicalista, da mesma maneira que a seus satélites centristas, ao reformismo sem reformas, ao democratismo aliado à GPU, ao pacifismo sem paz, ao anarquismo a serviço da burguesia, aos "revolucionários" que temem mortalmente a revoluçom. Todas essas organizaçons nom som a garantia do futuro, mas sobrevivências em estado de putrefacçom do passado. A época das revoluçons nom deixará delas pedra sobre pedra. A IV Internacional nom procura inventar nengumha panaceia. Ela mantém-se inteiramente no terreno do marxismo, única doutrina revolucionária que permite compreender o que existe; descobrir as causas das derrotas e preparar conscientemente a vitória. A IV Internacional continua a tradiçom do bolchevismo, que mostrou pola primeira vez ao proletariado como conquistar o poder. A IV Internacional afasta os mágicos, os charlatáns e os importunos professores de moral. Numha sociedade fundamentada sobre a exploraçom, a moral suprema é a moral da revoluçom socialista. Bons somos métodos e os meios que elevam a consciência de classe dos operários, a sua confiança nas suas próprias forcas, a sua disposiçom à abnegaçom na luita. Inadmissíveis som os métodos que inspiram nos oprimidos o medo e a docilidade diante dos opressores; sufocam o espirito de protesto e revolta e substituem a vontade das massas pola vontade dos chefes, a persuasom pola pressom, a análise da realidade pola demagogia e a falsificaçom. Eis por que a socialdemocracia, que prostituiu o marxismo, e o eStalinismo, antítese do bolchevismo, somos inimigos mortais da revoluçom proletária e do sua moral.

Olhar a realidade de frente; nom procurar a linha de menor resistência; chamar as cousas polo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; nom temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes cousas; ousar quando chegar a hora da acçom: tais som as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzirá-a ao seu cume.

Contra o sectarismo

Sob a influência da traiçom e da degenerescência das organizaçons do proletariado nascem ou se regeneram, na periferia da IV Internacional, grupos e posiçons sectárias de diferentes géneros Possuem em comum a recusa de luitar polas reivindicaçons parciais ou transitórias, isto é, polos interesses e necessidades elementares das massas tais como som Preparar-se para a revoluçom significa, para os sectários, convencerem-se a si mesmos das vantagens do socialismo. Proponhem voltar as costas aos "velhos» sindicatos, isto é, às dezenas de milhons de operários organizados, como se as massas pudessem viver fora das condiçons da luita de classes real! Permanecem indiferentes à luita que se desenvolve no seio das organizaçons reformistas, como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir nesta luita! Recusam-se a distinguir, na prática, a democracia burguesa do fascismo, como se as massas pudessem deixar de sentir essa diferença a cada passo!

Os sectários só som capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para nom se expor à tentaçom, simplificam a realidade. Recusam-se a estabelecer umha diferença entre os campos em luita na Espanha pola razom de que os dous campos tenhem um carácter burguês. Pensam, pola mesma razom, que é necessário ficar neutro na guerra entre o Japom e a China. Negam a diferença de principio entre a URSS e os países burgueses e se recusam, tendo em vista a política reaccionária da burocracia soviética, a defender contra o imperialismo as formas de propriedade criadas pola Revoluçom de Outubro.

Incapazes de encontrar acesso às massas, estám sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevar até as ideias revolucionárias.

Umha ponte, sob a forma de reivindicaçons transitórias, nom é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois nom se disponhem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Nom saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstracçons vazias. Os acontecimentos políticos som para eles ocasiom de tecer comentários, mas nom de agir. Como sectários, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritaçom, queixando-se sem cessar, do "regime" e dos "métodos" e entregando-se a intrigazinhas. Em seus próprios meios exercem ordinariamente, um regime de despotismo. A prostraçom política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostraçom do oportunismo, sem abrir perspectivas revolucionárias Na política prática, os sectários unem-se a todo instante aos oportunistas, sobretudo aos centristas, para luitar contra o marxismo.

A maioria dos grupos e grupelhos sectários desse género, que se alimentam das migalhas caídas da mesa da IV Internacional, levam umha existência organizativa "independente", com grandes pretensons, mas sem a menor chance de sucesso, Os bolchevique-leninistas podem, sem perder o seu tempo, abandonar tranquilamente estes grupos à sua própria sorte.

Entretanto, as tendências sectárias encontram-se também em nossas próprias fileiras e exercem umha funesta influência sobre o trabalho de certa secçons. É umha cousa que é impossível suportar um único dia a mais. Umha política justa quanto aos sindicatos é umha questom fundamental de pertencer à IV Internacional. Aquele que nom procura nem encontra o caminho do movimento de massas nom é um combatente, mas um peso morto para o Partido Um programa nom é criado para umha redacçom, umha sala de leitura ou um clube de discussom, mas para a acçom revolucionária de milhons de homens. O expurgo das fileiras da IV Internacional do sectarismo e dos sectários incorrigíveis é a mais importante condiçom dos sucessos revolucionários.

Lugar à juventude!

Lugar às mulheres trabalhadoras!

A derrota da revoluçom espanhola provocada por o seus "chefes", a falência vergonhosa da Frente Popular na França e o conhecimento das falsificaçons dos processos de Moscou - estes três fatos aplicam, em seu conjunto, um golpe irremediável da l C. e, de passagem, causam graves prejuízos a seus aliados, os sociais-democratas e os anarco-sindicalistas Isto nom significa, é claro, que os membros destas organizaçons se voltarám unicamente em direcçom à IV Internacional. A geraçom mais idosa, que sofreu terríveis derrotas, abandonará, em grande parte, o combate. Aliás, a IV Internacional nom quer, absolutamente, tornar-se um refúgio para inválidos revolucionários, burocratas e carreiristas decepcionados. Ao contrário, estritas medidas preventivas som necessárias contra o afluxo, entre nós, de elementos pequeno-burgueses que dominam, actualmente, os aparelhos das velhas organizaçons: umha longa prova anterior para os candidatos que nom som operários, sobretudo se som antigos burocratas; a proibiçom para eles de ocupar cargos responsáveis no Partido durante os três primeiros anos etc. Na IV Internacional nom há e nom haverá lugar para o carreirismo, este cancro das velhas internacionais. Somente encontrarám acesso a nós aqueles que quiserem viver para o movimento e nom viver dele. Os operários revolucionários devem sentir-se mestres. A eles as portas de nossa organizaçom estám amplamente abertas.

Claro, mesmo entre os operários que estiveram antes nas primeiras filas existe actualmente um bom número que está fatigado e decepcionado. Ficarám, ao menos no próximo período, afastados. Quando se gasta um programa ou umha organizaçom, gasta-se a geraçom que os carregou sobre seus ombros. A renovaçom do movimento faz-se pola juventude, livre de toda responsabilidade polo passado. A IV Internacional dá umha excepcional atençom à jovem geraçom do proletariado. Por toda sua política ela se esforça em inspirar à juventude confiança em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o fresco entusiasmo e o espirito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luita; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revoluçom os melhores elementos da velha geraçom. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.

Todas as organizaçons oportunistas, Pola sua própria natureza, concentram sua atençom principalmente nas camadas superiores da classe operária e, conseqüentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Ora, a época do declino capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto como dona-de-casa. As secçons da IV Internacional devem procurar apoio nas camadas mais oprimidas da classe operária e, conseqüentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarám as inesgotáveis fontes de devoçom, abnegaçom e espirito de sacrifico.

ABAIXO O BUROCRATISMO E O CARREIRISMO! LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORAS! Estas som as palavras-de-ordem inscritas na bandeira da IV Internacional.

Sob a bandeira de IV Internacional

Os cépticos perguntam: mas chegou o momento de criar umha nova internacional? É impossível, dizem, criar umha Internacional "artificialmente"; apenas os grandes acontecimentos podem fazê-la surgir etc. Todas essas objecçons demonstram apenas que os cépticos nom servem para criar umha nova Internacional. Em geral nom servem para nada.

A IV Internacional já surgiu de grandes acontecimentos: as maiores derrotas do proletariado na História. A causa dessas derrotas é a degenerescência e a traiçom de velha direcçom. A luita de classes nom tolera interrupçom. A III Internacional, após a II, está morta para a revoluçom. Viva a IV Internacional !

Mas os cépticos nom se calam: Já é momento de proclamá-la?" "A IV Internacional, responderemos, nom tem necessidade de ser proclamada. Ela existe e luita. É fraca? Sim, as suas fileiras som, até agora, pouco numerosas, pois ainda é jovem. Elas componhem-se, sobretudo, de quadros dirigentes. Mas esses quadros soma única garantia do futuro. Fora desses quadros nom existe, neste planeta, umha só corrente revolucionária que realmente mereça este nome. Se nossa Internacional é ainda fraca em número, ela é forte pola doutrina, pola tradiçom, polo programa, pola têmpera incomparável do seus quadros. Aquele que nom vê isto hoje que continue afastado. Amanhá isto será mais visível."

A IV Internacional goza desde já do ódio merecido dos estalinistas, dos social-democratas, dos liberais burgueses e dos fascistas. Ela nom tem nem pode ter lugar em nengumha das frentes populares. Opom-se irredutivelmente a todos os agrupamentos políticos ligados à burguesia. A sua tarefa é acabar com a dominaçom capitalista. A sua finalidade é o socialismo. O seu método é a revoluçom proletária.

Sem democracia interna nom existe educaçom revolucionária. Sem disciplina nom há acçom revolucionária. O regime interno da IV Internacional está fundamentado sobre os princípios do centralismo democrático: completa liberdade na discussom, total unidade na acçom.

A crise actual da civilizaçom humana é a crise da direcçom do proletariado. Os operários avançados, reunidos no seio da IV Internacional, mostram à sua classe o caminho para sair da crise. Proponhem-lhe um programa baseado sobre a experiência internacional da luita emancipadora do proletariado e de todos os oprimidos do mundo. Proponhem-lhe umha bandeira sem mácula algumha.

Operários e operárias de todos os países, organizem-se sob a bandeira da IV Internacional!

É a bandeira da sua próxima vitória.

Leon Trotsky
Périgny (França), 3 de setembro de 1938

Traducido por Joám Castinheira